2005/05/15
Quando todos nós exigimos da justiça celeridade no andamento dos processos,
mas desconhecemos a realidade em que a mesma se move, eis que a Procuradora
Geral Adjunta, Maria José Morgado, vem hoje no "Público", contar-nos parte da
"realidade mesquinha do dia-a-dia num tribunal superior". Quando a Procuradora
é colocada no Tribunal da Relação de Lisboa e tem necessidade urgente de entregar
um processo para despacho, verifica que o Desembargador residente não tem um
gabinete para despacho: "o senhor Desembargador não tem gabinete no tribunal,
temos o telefone de casa para urgências, e o processo está no monte dos processos
da «volta» da próxima semana" -- respondeu o funcionário do TRL à Procuradora.
(Quer dizer, os processos demoram na justiça, porque andam às «voltas»...).
"A «volta» é um instituto originado pela falta de gabinetes para os senhores
Desembargadores da Relação de Lisboa, e consiste na distribuição-recolha semanal
dos processos para despachar e despachados, pela casa de cada um deles... Para o
efeito, os processos a distribuir são colocados pachorrentamente num monte, pela
secção, e transportados depois, para o seu destino quando finalmente chega o dia
da «volta». [...] Um outra realidade deste tribunal superior diz respeito à mochila
com rodas. É usada por quem não beneficia deste instituto da «volta» por morar
fora do raio territorial das entregas. [...] À «volta» tambem se pode acrescentar a
«voltinha» entre a Sede as instalações acrescentadas, sitas no fim da rua [Arsenal]".
É uma vergonha, tudo isto. O Estado não tem instalações para os tribunais
superiores funcionarem e cumprirem a sua missão. Isto é um país de faz-de-conta
que somos ricos: construiram-se 10 estádios, onde foram gastos milhões de euros,
para benefício dos "Donos da Bola", e não temos dinheiro para construir tribunais
ou alugar edifícios onde os magistrados possam desempenhar as suas funções em
plenitude e com produtividade. É uma vergonha saber que, a justiça é administrada
não em locais próprios, mas em ambiente familiar de magistrado; que a justiça seja
lenta, não apenas por haver muitos processos, mas tambem porque estes têm que
cumprir a rotina da «volta», da «voltinha» e da «mochila de quatro rodas»; que o
Estado (os governantes) tenham conhecimento das carências logísticas da justiça,
e não providenciem soluções, quando o Estado tem tantos edifícios (militares e
civis) que poderiam ser utilizados para resolver estas situações caricatas...
Este país de novos-ricos, maravilha-se com os estádios de futebol às moscas, mas
não consegue ter um Duarte Pacheco, um Marquês de Pombal, um Fontes Pereira
de Melo para olhar em frente, renovar o que está usado e construir o que falta.
Para isso, fora os loucos do futebol, não aparece ninguem a reivindicar obra social.
mas desconhecemos a realidade em que a mesma se move, eis que a Procuradora
Geral Adjunta, Maria José Morgado, vem hoje no "Público", contar-nos parte da
"realidade mesquinha do dia-a-dia num tribunal superior". Quando a Procuradora
é colocada no Tribunal da Relação de Lisboa e tem necessidade urgente de entregar
um processo para despacho, verifica que o Desembargador residente não tem um
gabinete para despacho: "o senhor Desembargador não tem gabinete no tribunal,
temos o telefone de casa para urgências, e o processo está no monte dos processos
da «volta» da próxima semana" -- respondeu o funcionário do TRL à Procuradora.
(Quer dizer, os processos demoram na justiça, porque andam às «voltas»...).
"A «volta» é um instituto originado pela falta de gabinetes para os senhores
Desembargadores da Relação de Lisboa, e consiste na distribuição-recolha semanal
dos processos para despachar e despachados, pela casa de cada um deles... Para o
efeito, os processos a distribuir são colocados pachorrentamente num monte, pela
secção, e transportados depois, para o seu destino quando finalmente chega o dia
da «volta». [...] Um outra realidade deste tribunal superior diz respeito à mochila
com rodas. É usada por quem não beneficia deste instituto da «volta» por morar
fora do raio territorial das entregas. [...] À «volta» tambem se pode acrescentar a
«voltinha» entre a Sede as instalações acrescentadas, sitas no fim da rua [Arsenal]".
É uma vergonha, tudo isto. O Estado não tem instalações para os tribunais
superiores funcionarem e cumprirem a sua missão. Isto é um país de faz-de-conta
que somos ricos: construiram-se 10 estádios, onde foram gastos milhões de euros,
para benefício dos "Donos da Bola", e não temos dinheiro para construir tribunais
ou alugar edifícios onde os magistrados possam desempenhar as suas funções em
plenitude e com produtividade. É uma vergonha saber que, a justiça é administrada
não em locais próprios, mas em ambiente familiar de magistrado; que a justiça seja
lenta, não apenas por haver muitos processos, mas tambem porque estes têm que
cumprir a rotina da «volta», da «voltinha» e da «mochila de quatro rodas»; que o
Estado (os governantes) tenham conhecimento das carências logísticas da justiça,
e não providenciem soluções, quando o Estado tem tantos edifícios (militares e
civis) que poderiam ser utilizados para resolver estas situações caricatas...
Este país de novos-ricos, maravilha-se com os estádios de futebol às moscas, mas
não consegue ter um Duarte Pacheco, um Marquês de Pombal, um Fontes Pereira
de Melo para olhar em frente, renovar o que está usado e construir o que falta.
Para isso, fora os loucos do futebol, não aparece ninguem a reivindicar obra social.
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