2004/01/03
O país tem andado entretido e enredado com o processo Casa Pia,
esquecendo, por via disso, outras questões importantes, como seja
as promessas feitas pelo Governo de Durão Barroso no ano de 2003.
Um dos grandes temas, que este Governo prometeu analisar e dar
o combate adequado, era a evasão fiscal. Porem, ao longo de todo
este tempo de governação PSD-PP/cds, não conseguimos apontar um
único caso, em que tivesse havido acção directa da administraão fiscal,
tendo em vista o esclarecimento sobre os casos mais escandalosos
de fuga ao pagamento de impostos. Ainda nos recordamos do caso
"Bibi", construtor e especulador imobiliário muito ligado ao clube de
futebol Benfica onde, numa concorrida assembleia eleitoral, terá dito
que há mais de tres anos não pagava impostos... porque declarava
apenas o ordenado mínimo. Mas os seus rendimentos anuais, dizia-se,
eram de uns tres milhões de contos (cerca de 15 milhões de euros).
Para além dos taxistas, que andam com bons Mercedes, pagos em
grande parte com o nosso dinheiro, das empresas que todos os anos
apresentam prejuizos, mas não abrem falência, de grande parte das
profissões liberais, que pagam apenas pelo ordenado mínimo ou em
média por rendimentos de 1.200 euros mensais -- e os que nada
pagam -- mas que têm casa na cidade, no campo e na praia e ainda
Mercedes ou BMW de alta cilindrada e barco de recreio, todos eles
fazem por não pagar impostos ao Estado, ou, os que pagam, fazem-no
sempre pelo mínimo. Todavia, os trabalhadores por conta de outrem,
descontam os impostos antes de receber, e, a grande parte deles,
é-lhe feito o desconto por excesso, ficando a aguardar o reembolso
do Estado, durante um ano, sem que o erário público lhe pague juros.
Não há dúvida que existe uma grande injustiça no que toca à cobrança
de impostos neste país. E, a classe política, toda ela, antes das eleições
fala sempre no "combate à evasão fiscal", mas depois de eleitos, não
têm coragem de romper com o "status quo" e tudo fazem para esquecer
as promessas feitas. Porque todos eles têm "amigos" que não querem
incomodar, sejam médicos, advogados, arquitectos, construtores civis,
especuladores imobiliários, dirigentes desportivos, jogadores de futebol.
Ou seja: cedem à clientela, em lugar de obrigarem os cidadãos-- todos
eles -- a pagar o que devem ao Estado, em face das leis estabelecidas.
Os políticos confundem "os amigos" com "os cidadãos", e, por isso, não
têm coragem de fazer frente à evasão fiscal, praticada neste país de
oportunistas, feirantes e corruptos. Tudo isto, com reflexos na economia.
Enquanto o Estado não promover uma política moralizadora, fazendo
cumprir o pagamento de impostos a todos os cidadãos que deles são
devedores ao Tesouro Público, os portugueses vão continuar a pensar
que, as leis fiscais, são apenas para cumprir pelos que não têm dinheiro
para pagar a um "bom advogado", pois os grandes "tubarões" que não
pagam, encontram sempre um causídico para contornar as leis e a justiça.
esquecendo, por via disso, outras questões importantes, como seja
as promessas feitas pelo Governo de Durão Barroso no ano de 2003.
Um dos grandes temas, que este Governo prometeu analisar e dar
o combate adequado, era a evasão fiscal. Porem, ao longo de todo
este tempo de governação PSD-PP/cds, não conseguimos apontar um
único caso, em que tivesse havido acção directa da administraão fiscal,
tendo em vista o esclarecimento sobre os casos mais escandalosos
de fuga ao pagamento de impostos. Ainda nos recordamos do caso
"Bibi", construtor e especulador imobiliário muito ligado ao clube de
futebol Benfica onde, numa concorrida assembleia eleitoral, terá dito
que há mais de tres anos não pagava impostos... porque declarava
apenas o ordenado mínimo. Mas os seus rendimentos anuais, dizia-se,
eram de uns tres milhões de contos (cerca de 15 milhões de euros).
Para além dos taxistas, que andam com bons Mercedes, pagos em
grande parte com o nosso dinheiro, das empresas que todos os anos
apresentam prejuizos, mas não abrem falência, de grande parte das
profissões liberais, que pagam apenas pelo ordenado mínimo ou em
média por rendimentos de 1.200 euros mensais -- e os que nada
pagam -- mas que têm casa na cidade, no campo e na praia e ainda
Mercedes ou BMW de alta cilindrada e barco de recreio, todos eles
fazem por não pagar impostos ao Estado, ou, os que pagam, fazem-no
sempre pelo mínimo. Todavia, os trabalhadores por conta de outrem,
descontam os impostos antes de receber, e, a grande parte deles,
é-lhe feito o desconto por excesso, ficando a aguardar o reembolso
do Estado, durante um ano, sem que o erário público lhe pague juros.
Não há dúvida que existe uma grande injustiça no que toca à cobrança
de impostos neste país. E, a classe política, toda ela, antes das eleições
fala sempre no "combate à evasão fiscal", mas depois de eleitos, não
têm coragem de romper com o "status quo" e tudo fazem para esquecer
as promessas feitas. Porque todos eles têm "amigos" que não querem
incomodar, sejam médicos, advogados, arquitectos, construtores civis,
especuladores imobiliários, dirigentes desportivos, jogadores de futebol.
Ou seja: cedem à clientela, em lugar de obrigarem os cidadãos-- todos
eles -- a pagar o que devem ao Estado, em face das leis estabelecidas.
Os políticos confundem "os amigos" com "os cidadãos", e, por isso, não
têm coragem de fazer frente à evasão fiscal, praticada neste país de
oportunistas, feirantes e corruptos. Tudo isto, com reflexos na economia.
Enquanto o Estado não promover uma política moralizadora, fazendo
cumprir o pagamento de impostos a todos os cidadãos que deles são
devedores ao Tesouro Público, os portugueses vão continuar a pensar
que, as leis fiscais, são apenas para cumprir pelos que não têm dinheiro
para pagar a um "bom advogado", pois os grandes "tubarões" que não
pagam, encontram sempre um causídico para contornar as leis e a justiça.
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