2006/03/24
A bancada parlamentar do PS reuniu em Vizeu, zona central do país. Convergir
para o centro, sempre fica mais barato. Divergir de uma periferia para outra, tem
muitos inconvenientes. Perde-se mais tempo, gasta-se mais em deslocações. Mas
o importante é sabermos o que resultou desta reunião. O líder parlamentar do PS
veio dizer que em 15 de Setembro, a questão do referendo sobre o aborto, vai ser
resolvida... É menos uma bandeira para os bloquistas. Alberto Martins disse ainda
que o PS está com um "impulso reformista", em sintonia com o Governo, pelo que
vai pôr fim aos "deputados-relâmpago", através de uma lei que limite e defina em
que condições podem ser substituidos. Haverá novo Estatuto do Deputado, a fim
acabar com o "descrédito intolerável das suas funções". A Lei Autárquica vai ser
revista, para evitar uma série de erros e abusos por parte dos autarcas... Sente-se
de facto um "impulso reformista" na bancada do PS. Quem não vai gostar deste
afã reformista é o BE que, tendo apenas 8 deputados, parecia que tinha uns 20
ou 30, tal era a "escola de rodagem" implementada na Assembleia da República.
As cores da Primavera em Panjiang, província de Guizhou, China.
Para os críticos do Governo, que andam distraídos -- v.g. Marques Mendes --
e dizem que o Eng. Sócrates não tem feito nada pelo país, aqui fica uma mão cheia
de pequenos nadas (medidas para modernizar o país), do muito que já foi feito ou
está em curso: a) documento único automóvel; b) criação de empresas na hora;
c) dissolução e liquidação de empresas na hora; d) escrituras públicas facultativas;
e) eliminação dos "livros selados" das empresas; f) fusões e cisões de empresas
mais rápidas; g) autenticações e reconhecimentos mais baratos e fora dos notários;
h) eliminação da competência territorial das conservatórias; i) registos on-line em
site do Ministério da Justiça; j) certidão permanente das empresas no site do MJ;
l) eliminação das certidões de dívidas à Segurança Social; m) abolição de escritura
pública das empresas; n) abolição da licença para pequenas obras interiores;
o) isenção de nova matrícula para alunos do ensino básico e secundário; p) compra
de casa com escritura, registos e pagamento de IMI feitos na mesma entidade.
Jana Khokhlova e Sergei Novitski acutuando em Calgary, Canadá,
onde está a decorrer o Campeonato do Mundo de Patinagem no Gelo.
A lista acima descrita dá-nos uma pálida ideia das "medidas reformistas" que
o Governo de José Sócrates está a implementar no país. Seria interessante que o
Governo ou uma entidade independente, fizesse uma listagem destas medidas.
Uma listagem com as "intenções", outra com as "concretizações" e uma outra com
com as medidas que falta implementar... Claro que se for o Governo a fazer este
trabalho, a oposição dirá -- e com alguma razão -- que se trata de propaganda.
Por isso era desejável que fosse uma entidade independente a "contabilizar" as
partes que vão "modelar o futuro", e que já estão a transformar o nosso país...
Veleiro nas águas de Veneza, onde vai participar numa regata...
para o centro, sempre fica mais barato. Divergir de uma periferia para outra, tem
muitos inconvenientes. Perde-se mais tempo, gasta-se mais em deslocações. Mas
o importante é sabermos o que resultou desta reunião. O líder parlamentar do PS
veio dizer que em 15 de Setembro, a questão do referendo sobre o aborto, vai ser
resolvida... É menos uma bandeira para os bloquistas. Alberto Martins disse ainda
que o PS está com um "impulso reformista", em sintonia com o Governo, pelo que
vai pôr fim aos "deputados-relâmpago", através de uma lei que limite e defina em
que condições podem ser substituidos. Haverá novo Estatuto do Deputado, a fim
acabar com o "descrédito intolerável das suas funções". A Lei Autárquica vai ser
revista, para evitar uma série de erros e abusos por parte dos autarcas... Sente-se
de facto um "impulso reformista" na bancada do PS. Quem não vai gostar deste
afã reformista é o BE que, tendo apenas 8 deputados, parecia que tinha uns 20
ou 30, tal era a "escola de rodagem" implementada na Assembleia da República.
As cores da Primavera em Panjiang, província de Guizhou, China.
Para os críticos do Governo, que andam distraídos -- v.g. Marques Mendes --
e dizem que o Eng. Sócrates não tem feito nada pelo país, aqui fica uma mão cheia
de pequenos nadas (medidas para modernizar o país), do muito que já foi feito ou
está em curso: a) documento único automóvel; b) criação de empresas na hora;
c) dissolução e liquidação de empresas na hora; d) escrituras públicas facultativas;
e) eliminação dos "livros selados" das empresas; f) fusões e cisões de empresas
mais rápidas; g) autenticações e reconhecimentos mais baratos e fora dos notários;
h) eliminação da competência territorial das conservatórias; i) registos on-line em
site do Ministério da Justiça; j) certidão permanente das empresas no site do MJ;
l) eliminação das certidões de dívidas à Segurança Social; m) abolição de escritura
pública das empresas; n) abolição da licença para pequenas obras interiores;
o) isenção de nova matrícula para alunos do ensino básico e secundário; p) compra
de casa com escritura, registos e pagamento de IMI feitos na mesma entidade.
Jana Khokhlova e Sergei Novitski acutuando em Calgary, Canadá,
onde está a decorrer o Campeonato do Mundo de Patinagem no Gelo.
A lista acima descrita dá-nos uma pálida ideia das "medidas reformistas" que
o Governo de José Sócrates está a implementar no país. Seria interessante que o
Governo ou uma entidade independente, fizesse uma listagem destas medidas.
Uma listagem com as "intenções", outra com as "concretizações" e uma outra com
com as medidas que falta implementar... Claro que se for o Governo a fazer este
trabalho, a oposição dirá -- e com alguma razão -- que se trata de propaganda.
Por isso era desejável que fosse uma entidade independente a "contabilizar" as
partes que vão "modelar o futuro", e que já estão a transformar o nosso país...
Veleiro nas águas de Veneza, onde vai participar numa regata...
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